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Perturbação por meio de som alto pode resultar em prisão

No Carnaval, é bastante comum nos depararmos com carros equipados com caixas de som, ruídos vindos dos famosos bloquinhos e também de casas com som alto.

Muitos acreditam que o que resta é suportar esse período de festas, sem poder fazer nada contra o barulho. Porém, o som alto é caracterizado como crime ambiental, devido à poluição sonora, e pode até resultar na prisão de quem for pego perturbando a paz pública. Isso é garantido por lei, no artigo 42 da Lei das Contravenções Penais.

A poluição sonora acontece quando o som utilizado é capaz de afetar a condição normal de audição, causando, consequentemente, danos ao nosso corpo e até mesmo em nossa qualidade de vida.

Sendo assim, é permitido realizar denúncias de barulho por meio do número 190. A demanda será encaminhada para o Batalhão Ambiental, que irá analisar o caso e, caso necessário, enviar sua equipe até o local para constatar a poluição sonora.

Depois disso, será determinado se o responsável pelo barulho responderá de forma administrativa ou se será encaminhado à delegacia de polícia para responder de maneira penal, já que, como citado anteriormente, trata-se de um crime ambiental.

Apenas neste Carnaval, a polícia recebeu 859 chamados de ocorrências de barulho em João Pessoa. Participar das festividades é permitido, sim. Porém, o sossego de todos também merece ser respeitado.

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