A presente “Política de Privacidade” e Proteção de Dados Pessoais, tem o objetivo explicar e informar, de maneira fácil e transparente, como a ATENUA SOM, marca da ATENUAGROUP, inscrita no CNPJ sob nº 68.928.498/0001-90, com sede na Rua dos Pescadores, nº 75, Cambuci/SP, CEP: 01522-030, trata os dados pessoais dos usuários (“USUÁRIOS” ou “VOCÊ”).
Recomendamos que você leia com atenção a presente Política de Privacidade.
As regras aqui dispostas se aplicam a todas as áreas do site, a exemplo do nosso endereço www.atenuasom.com.br e demais domínios e subdomínios do nosso grupo, em que serão coletados alguns Dados Pessoais.
Esta Política tem por finalidade esclarecer informações e estabelecer regras sobre a coleta, o uso, o armazenamento, a proteção e os direitos dos usuários em relação às informações capazes de identificá-los, tais como as informações fornecidas voluntariamente.
INTRODUÇÃO
Esta Política de Privacidade foi desenvolvida com a observância da Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) regulamentada pelo Decreto nº 8.771/2016, e pela Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Ao aceitar total ou de maneira parcial os termos dessa Política de Privacidade, você está ciente de que a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais, será a ATENUAGROUP.
Após a leitura desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar com a ATENUAGROUP sobre esse assunto, você pode contatar o nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail lgpd@atenuagroup.com.br
1. INFORMAÇÕES PESSOAIS
1.1 QUAIS DADOS COLETAMOS
A ATENUAGROUP terá acesso aos dados e informações pessoais diretamente fornecidas por você no formulário disponível em nosso site, bem como no chat online:
(i) Nome;
(ii) Endereço de e-mail;
(iii) Telefone;
(iv) Empresa e atividade;
(v) Demais informações fornecidas para atendimento.
Você garante a veracidade e exatidão dos dados e informações pessoais que fornece. A ATENUAGROUP não tem qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos, de inexatidão ou omissão de dados pessoais.
1.2 COMO UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais coletados terão a finalidade de identificar você para responder as solicitações efetuadas em nossos canais de atendimento, uma vez que você demonstrou interesse nos serviços ou produtos da ATENUAGROUP.
A ATENUAGROUP compromete-se a utilizar todo e qualquer dado pessoal dentro dos limites legais, bem como adotará mecanismos que assegurem que seus funcionários e subcontratados cumpram a legislação sobre “proteção de dados”.
A base de dados formada por meio da coleta de Dados Pessoais está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios da ATENUAGROUP.
2. OUTRAS INFORMAÇÕES
2.1 REGISTRO DE ATIVIDADES
Conforme disposição no Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/14, a ATENUAGROUP coleta e armazena os registros (logs) de acesso à aplicação, os quais poderão incluir endereço IP, o nome do provedor de conexão (responsável pelo fornecimento de acesso à internet), o tipo de navegador utilizado, o tipo de dispositivo utilizado, em todo tempo, desde o acesso ao site da ATENUAGROUP, de forma automática.
3. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS
Os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.
Eles também serão compartilhados em situações específicas, como com nossos prestadores de serviços (por exemplo, contabilidade, fornecedores que desenvolvem ou hospedam nossos serviços), desde que aprovados em processo interno de conformidade. Ocorrerá de forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, cisão, aquisição e incorporação.
Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios da adequação, de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta “Política de Privacidade”.
Os dados coletados serão armazenados em nossas bases de dados e que se encontram em servidores próprios e ou gerenciados exclusivamente pela ATENUAGROUP.
4. COOKIES
4.1 O Que É Um Cookie?
Cookies são pequenos arquivos de textos ou fragmentos de informação que são armazenadas no computador ou dispositivo móvel (como um smartphone ou tablet) quando você visita nossos Sites. Um cookie geralmente contém o nome do website de origem desse cookie, o “tempo de vida” do cookie (ou seja, quanto tempo o cookie permanecerá em seu dispositivo), e um valor, que normalmente é um número exclusivo gerado aleatoriamente.
4.2 Para Que Usamos Os Cookies?
Nós usamos cookies para tornar os nossos Sites mais fáceis de usar, e para melhor adequar os Sites e os nossos produtos aos interesses e necessidades do usuário. Os cookies ajudam a fazê-lo, na medida em que são arquivos que os sites conseguem ler e executar, permitindo-lhes reconhecer o usuário e lembrar de informações importantes que irão tornar a utilização desses sites mais conveniente (por exemplo, lembrar as configurações de preferência dos usuário).
Os cookies podem ser igualmente usados para ajudar a acelerar as atividades e experiências futuras dos usuários nos nossos Sites. Também usamos cookies para compilar estatísticas anônimas e agregadas, que nos possibilitam compreender a forma como os usuários utilizam os nossos Sites, o que nos ajuda a melhorar a estrutura e o conteúdo dos mesmos.
4.3 Que Tipos De Cookies Utilizamos?
Em nossos Sites, utilizamos cookies essenciais ou obrigatórios, analíticos, plugins sociais e de publicidade.
4.4 Cookies Essenciais (obrigatórios)
Os cookies essenciais (obrigatótios) são necessários para que o Site funcione, permitindo navegar no mesmo e utilizar os seus serviços e funcionalidades. Sem estes cookies absolutamente necessários, o Site não irá funcionar tão bem como nós gostaríamos, e podemos não ser capazes de fornecer o Site ou determinados serviços ou recursos a ele associados
4.5 Cookies de Terceiros
Por vezes, nós recorremos a outros fornecedores, que também têm permissão para instalar cookies nos dispositivos dos usuários em nosso nome quando estes visitam os nossos Sites, já que tal lhes permite fornecer os serviços devidos. Se o utilizador quiser obter mais informações sobre esses cookies, bem como informações sobre como optar por não receber tais cookies, deve consultar as políticas de privacidade dos referidos fornecedores
4.6 Cookies Analíticos
Os cookies analíticos recolhem informações sobre a utilização do site, permitindo-nos melhorar a forma como este funciona. Por exemplo, os cookies analíticos mostram-nos quais são as páginas mais visitadas no Site, ajudam-nos a registar quaisquer dificuldades que os usuários sintam na navegação no Site, e mostram-nos se a nossa publicidade é eficaz ou não. Isso possibilita ver os padrões globais de uso do Site, em vez da utilização de uma única pessoa.
4.7 Cookies de Publicidade e Marketing
Assim como terceiros, usamos cookies de publicidade e marketing para mostrar novos anúncios após registrar os anúncios que você já viu. Eles também são usados para rastrear os anúncios nos quais você clica ou compras que você faz após clicar em um anúncio para fins de pagamento e mostrar anúncios mais relevantes para você. Por exemplo, eles são usados para detectar quando você clica em um anúncio e para mostrar anúncios com base em seus interesses nas mídias sociais e no histórico de navegação do site
Você pode alterar as configurações para bloquear o uso de cookies. Caso Você utilize dispositivos diferentes para acessar nosso site, deverá assegurar-se de que o navegador de cada dispositivo está ajustado para atender suas preferências.
5. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS
Guardamos os seus dados pessoais pelo período necessário ou quando, por motivos legais, somos obrigados. Esta é uma determinação que varia de acordo com cada caso e depende de fatores como a natureza dos dados, o motivo pelo qual são coletados e processados, e necessidades de retenção operacional ou legal relevantes. A ATENUAGROUP também excluirá os dados pessoais que não forem mais necessários ou relevantes nos termos da Lei nº 13.709/2018 ou os tornará anonimizados para que com o tratamento deles não seja mais possível identificar o usuário.
Por força legal, inclusive mesmo caso solicite a exclusão, dados coletados de forma automatizada serão mantidos por, no mínimo, 06 (seis) meses contados da data em que a interação nos nossos ambientes foi realizada, em virtude do artigo 15 do Marco Civil da Internet.
6. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
Visando a transparência dos seus direitos, a ATENUAGROUP disponibiliza quais são os seus direitos previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, sem prejuízo dos demais:
(i) Confirmação da existência de tratamento de dados;
(ii) Acesso aos dados;
(iii) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
(v) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
(vi) Eliminação de dados tratados com seu consentimento;
(vii) Revogação de consentimento anteriormente fornecido;
(viii) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
Você poderá exercer seus direitos a qualquer tempo e de maneira gratuita. Por motivos de segurança, somente poderemos atender à sua solicitação se tivermos certeza da sua identidade. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do Titular.
Em caso de qualquer dúvida ou solicitações para o cumprimento de seus direitos, mais detalhes sobre a coleta ou processamento de dados pessoais podem ser solicitados à ATENUAGROUP a qualquer momento. Para o envio de qualquer pergunta acerca desta Política de Privacidade, simplesmente envie um e-mail.
7. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Conforme previsto no artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais na ATENUAGROUP fica aqui publicado para execução das atividades e responsabilidades presentes na LGPD.
Nomeado: NICOLE FISCHER – email: lgpd@atenuagroup.com.br
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A ATENUAGROUP pode alterar unilateralmente esta Política de Privacidade para adequá-la à legislação aplicável, às resoluções e demais atos normativos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A última versão, na qual constará a sua data de sua atualização mais recente, será a Política de Privacidade vigente.
Esta “Política de Privacidade” deve ser interpretada segundo a legislação brasileira. Caso alguma disposição seja considerada ilegal ou ilegítima, as demais condições válidas permanecerão aplicáveis. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo para resolução de qualquer litígio ou controvérsia envolvendo este documento.
Atualizado em 13/05/2022
